Débora Minuncio Nascimento

Brasília (DF)

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Sobre mim

Advocacia empresarial preventiva: contratos, sócios, marca, LGPD e sucessão

Advogada empresarial com atuação preventiva e estratégica para empresas que estão crescendo. Contratos empresariais sob medida, revisão de contratos para a reforma tributária (IBS e CBS), contrato social e acordo de sócios, marca e software no INPI, direitos autorais, holding e planejamento sucessório, LGPD, compliance e governança de IA.

Trabalho pelo Método Contrato à Altura: entender a operação, mapear os riscos, construir o documento sob medida e explicar o que o cliente está assinando.

LL.M. em Direito Empresarial pela FGV, Compliance Officer pela LEC e certificação EXIN em Privacy and Data Protection. Professora e palestrante desde 2019.

Titular da DMN Advocacia Empresarial. Sede em Brasília/DF, atuação em São Paulo/SP e atendimento a empresas de todo o Brasil.

Publicações

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Débora Minuncio Nascimento

Artigo · há 8 meses

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Débora Minuncio Nascimento

Artigo · há 10 meses

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Débora Minuncio Nascimento

Artigo · ano passado

18 de Setembro de 2025: O Dia que a Proteção de Dados no Brasil Ganhou Superpoderes

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Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 41%

Contratos empresariais sob medida, revisão de contratos para a reforma tributária (IBS e CBS), lo...

Direito de Internet, 33%

LGPD e proteção de dados, governança e uso de inteligência artificial, termos de uso e políticas ...

Direito Civil, 25%

Planejamento patrimonial e sucessório, holding familiar e patrimonial, doação com reserva de usuf...

Comentários

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Débora Minuncio Nascimento

Comentário · ano passado

White Label vs Private Label: Entenda Como Funciona a Personalização e a Exclusividade em Cada Modelo

Erick Sugimoto · ano passado

Parabéns por esse artigo bem completo, repleto de informações valiosas. Obrigada por também citar o meu artigo sobre o caso Tânia Bulhões e como isso se aplica ao cenário de louças. Sucesso!

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Débora Minuncio Nascimento

Comentário · há 2 anos

Caso Tânia Bulhões: O pesadelo que todo empresário precisa evitar

Débora Minuncio Nascimento · há 2 anos

Muito obrigada pelo feedback.

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Débora Minuncio Nascimento

Comentário · há 2 anos

Caso Tânia Bulhões: O pesadelo que todo empresário precisa evitar

Débora Minuncio Nascimento · há 2 anos

Fico feliz em agregar!

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Recomendações

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Comentário · há 2 anos

Caso Tânia Bulhões: O pesadelo que todo empresário precisa evitar

Débora Minuncio Nascimento · há 2 anos

Recomendo a leitura deste artigo.

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Comentário · há 2 anos

Caso Tânia Bulhões: O pesadelo que todo empresário precisa evitar

Débora Minuncio Nascimento · há 2 anos

Débora parabéns! Que matéria belíssima é esclarecedora...

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Christina Morais

Comentário · há 2 anos

Caso Tânia Bulhões: O pesadelo que todo empresário precisa evitar

Débora Minuncio Nascimento · há 2 anos

Artigo interessante. Eu tenho uma tia cujo hobby era pintura em louça. Olha, eu conheço, graças a ela, um trabalho verdadeiramente artesanal. O que permite que essas empresas fraudulentas prosperem, é o desconhecimento do próprio público alvo acerca do produto. Muita gente acha "chique" a ideia e quer adquirir algo de uma marca conhecida por comercializar peças "autorais". O resultado de um trabalho artesanal é diferente daquela peça que foi "impressa" por assim dizer por qualquer outro método de produção em série. É diferente aos olhos e ao tato. Mas, como esses clientes enganados irão saber? Afinal, eles não conhecem de verdade, o trabalho pelo qual estão pagando (e muito caro). Todo falsário usa das fraquezas humanas para levar vantagem. A ganância (no caso das bets e das falsas promoções) e também, como no caso em apreço, a vaidade. Eles vão na veia da vaidade humana, prometendo alguma coisa "exclusiva" (mesmo que não seja). E, claro, contam com o desconhecimento do público alvo sobre a aparência, textura, e características gerais de uma louça que de fato tenha sido pintada à mão. Mesmo após a secagem no forno, elas jamais serão "lisinhas" como um produto industrializado. Eu vejo muita louça que se vende à propaganda de ser "artesanal", mas, a julgar por algumas peças que já até ganhei, não me parecem artesanais. Mesmo as estampas que naturalmente são desenhos que "se repetem", o próprio artesão dificilmente consegue replicar os desenhos com absoluta perfeição, mesmo usando o um stencil que ele mesmo preparou. Haverão marcas sutis de que aquilo tudo foi de fato feito à mão. Um pequeno desajuste de espaçamento, impossível na silcagem, por exemplo, uma coisinha distinta aqui outra acolá... Algumas cores deixam certos relevos devido à mistura manual de tintas de texturas diversas... O produto industrializado é totalmente diferente. E vejo muita louça aí que notoriamente passou por algum nível de processo industrial, se vendendo como artesanal. A pergunta é: até que ponto se pode mecanizar uma produção, ainda que em parte, sem que a peça perca a característica essencial do que se pode chamar de "artesanal"? Até que ponto se pode repetir um mesmo padrão de estamparia em diversas peças sem que ela perca a característica essencial do que se pode chamar de "exclusivo"? Enquanto essas perguntas pairam, as fraquezas humanas sempre serão um terreno fértil para golpes e fonte inesgotável de serviço para nós, advogados.

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